Quanto tempo leva para restaurar a cidadania lituana?

A restauração da cidadania lituana geralmente leva de 14 a 16 meses, desde o início da coleta de documentos até a aprovação final pelo Departamento de Migração da Lituânia. O prazo total depende da rapidez com que os documentos são reunidos e verificados — além do período de análise do governo, que pode durar até 12 meses. Este artigo explica cada etapa do processo e os fatores que podem influenciar a duração.

Introdução

A restauração da cidadania lituana por descendência permite que os descendentes de antigos cidadãos lituanos recuperem sua nacionalidade e aproveitem os benefícios da cidadania da União Europeia. É um processo que reconecta famílias às suas origens e, ao mesmo tempo, abre oportunidades para viver, trabalhar ou estudar livremente em qualquer país da UE.

Uma das primeiras perguntas que recebemos é simples: “Quanto tempo leva?” Embora cada caso seja único, a maioria dos processos é concluída em 14 a 16 meses, dependendo da rapidez com que os documentos necessários são obtidos.

Na IN IURE, acompanhamos nossos clientes em todas as etapas — desde a pesquisa da ascendência lituana até a preparação e submissão de toda a documentação jurídica de forma eficiente.

Prazo médio para a restauração da cidadania

1. Coleta de documentos (2–4 meses)
A obtenção de certidões de nascimento, casamento e documentos de emigração em arquivos lituanos e estrangeiros costuma ser a etapa mais sensível ao tempo. Alguns clientes já possuem os principais certificados e concluem essa fase em poucas semanas, enquanto outros precisam de uma pesquisa arquivística mais extensa. Nossa equipe geralmente conclui a pesquisa em arquivos lituanos em 8 a 10 semanas.
2. Preparação e tradução de documentos (até 1 mês)
Quando todos os registros são reunidos, eles devem ser traduzidos para o lituano, notarizados e apostilados, quando aplicável. Preparamos todos os documentos jurídicos bilíngues e garantimos que cada detalhe esteja em conformidade com os padrões legais da Lituânia antes da submissão.
3. Submissão da aplicação e análise governamental (até 12 meses)
O Departamento de Migração da Lituânia analisa seu pedido. Por lei, o prazo para decisão pode chegar a 12 meses. Casos complexos ou incompletos podem exigir esclarecimentos adicionais, enquanto solicitações bem preparadas costumam avançar mais rapidamente.
4. Decisão e passaporte
Após a aprovação, é emitido o decreto de restauração da cidadania, e o requerente pode solicitar o passaporte lituano. Se seus filhos nasceram no exterior, seus nascimentos podem ser registrados na Lituânia para que recebam automaticamente a cidadania lituana.

Quais fatores podem influenciar o prazo?

Vários fatores podem afetar a duração total do processo:

Disponibilidade de documentos
A falta de registros ou documentos pouco claros em arquivos estrangeiros pode atrasar a coleta. A agilidade das instituições de outros países também varia bastante.

Precisão das traduções e da autenticação
Qualquer inconsistência entre documentos (como diferenças na grafia dos nomes ou nas datas) pode gerar pedidos adicionais de verificação.

Carga de trabalho do governo
O Departamento de Migração analisa milhares de solicitações de cidadania por ano. Os prazos de análise podem variar conforme o volume de casos e a carga interna de trabalho.

Solicitações adicionais de verificação
Se o Departamento de Migração pedir esclarecimentos, respostas rápidas do requerente ou do representante jurídico ajudam a manter o ritmo do processo.

O processo pode ser mais rápido?

Embora não exista um procedimento oficial de “fast track”, uma documentação bem preparada desde o início reduz significativamente possíveis atrasos. Ao garantir precisão e completude em todas as etapas, o requerente evita a maioria das correções ou pedidos de documentos adicionais.

Trabalhar com uma equipe jurídica experiente assegura que cada detalhe esteja em conformidade com a legislação lituana — tornando o processo o mais previsível possível.

Resumo

Restaurar a cidadania lituana é um processo jurídico importante e transformador. Com a documentação preparada corretamente, a maioria dos pedidos é concluída em 14 a 16 meses, desde a pesquisa inicial até a decisão final.

Na IN IURE, garantimos que cada etapa — da busca de documentos à submissão — seja conduzida com precisão, transparência e cuidado.